A atuação societária parte da compreensão de que a estrutura jurídica da empresa precisa acompanhar sua realidade econômica, operacional e relacional. A forma como os sócios se organizam, deliberam e administram a sociedade interfere diretamente em sua estabilidade, essencial ao seu sucesso.
Por isso, o escritório assessora a constituição, revisão e reorganização de estruturas societárias, com atenção aos direitos e obrigações que envolvem os sócios e ao presente e futuro da sociedade.
Nesse contexto, acordos de sócios, regras de governança, apuração de haveres, exclusão e retirada de sócios são somente parte de um conjunto de definições que deve ser adotado.
A definição prévia de regras sobre participação, transferência de quotas, poderes de administração, exercício de voto, distribuição de resultados e solução de impasses contribui para preservar a estabilidade da empresa e reduzir conflitos entre as partes envolvidas.
Nas operações, não se limitando a M&A, o trabalho acompanha a transação desde as tratativas iniciais até a formalização e o fechamento da operação. A atuação passa pela análise prévia da empresa ou participação negociada, pela organização das informações relevantes, pela definição das condições comerciais e jurídicas da transação e pela elaboração dos instrumentos necessários para refletir adequadamente riscos, responsabilidades, declarações, garantias e obrigações assumidas pelas partes.
Também assessoramos reorganizações societárias voltadas à adequação da estrutura empresarial ao seu atual objetivo econômico, considerando todos os efeitos societários, contratuais, patrimoniais, tributários e operacionais da medida, para que a forma jurídica adotada acompanhe a realidade e a finalidade da operação.
Conforme a complexidade da operação, essa estrutura pode envolver a realização de due diligence e a elaboração de diferentes instrumentos, como memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção, contratos de compra e venda de participação societária e demais documentos preparatórios ou definitivos.
Independentemente dos diferentes tipos e nomenclatura dos instrumentos, o foco está em garantir que a negociação seja documentada de forma coerente com o negócio pretendido e com os riscos identificados.
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